Aprovado recentemente pelo senado e publicado no Diário Oficial ontem, o auxílio emergencial definido pelo Governo Federal para auxiliar brasileiros durante a pandemia de coronavírus (COVID-19) ainda gera certo questionamento e curiosidade quanto ao seu pagamento e disponibilização.

Uma das mais recentes informações divulgadas nesse sentido foi fornecida pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que revelou em coletiva que o Governo Federal permitirá o cadastramento de trabalhadores informais por meio de aplicativo que será apresentado na terça-feira, dia 07/04. A estimativa é que entre 15 e 20 milhões de informais entrem na base.

Vale observar aqui que, ao menos inicialmente, esse aplicativo possivelmente será responsável pelo cadastramento daqueles que não possuem nenhuma forma de cadastro ativa com o governo, ou seja, não estão no Cadastro Único (já explicamos aqui como verificar), na lista de microempreendedores (MEI) e de contribuintes individuais do INSS.

Um ponto que chama a atençaõ é que segundo as estimativas divulgadas pelo IPEA, aproximadamente 59,2 milhões de brasileiros devem atender os pré-requisitos para receber o auxilio emergencial. No entanto, só 48,3 milhões estão disponíveis no Cadastro Único (CadÚnico).

Ainda segundo o ministro, alguns trabalhadores informais elegíveis para receber o benefício já foram identificados devido ao vinculo com o Cadastro Único, sendo estimado o pagamento da primeira cota muito provavelmente antes da Páscoa, no valor de R$ 600.

Em adição, também foi informado que o pagamento do benfício para integrantes do Bolsa Família está prevista para acontecer no dia 16, devendo o pagamento ocorrer pelo mesmo cartão que hoje recebem o benefício em questão.